Política de Privacidade da Órion Farmácia de Manipulação
Última atualização: 27 de junho de 2025.
A Órion Farmácia de Manipulação valoriza a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Estamos comprometidos em garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações que você nos confia, especialmente por atuarmos em um setor sensível que lida com dados de saúde.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar nossos serviços, seja em nosso estabelecimento físico, através de nosso site (orionlab.com.br e subdomínio fidelidade.orionlab.com.br), ou outros canais de atendimento.
Ao utilizar nossos serviços e nos fornecer seus dados pessoais, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade e concorda com os termos aqui estabelecidos.
1. Quem somos?
A Órion Farmácia de Manipulação é a marca fantasia da empresa Órion Laboratorio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.523.290/0001-09, com sede na Rua Frei Caneca, 226 – Consolação – São Paulo – SP – Brasil – CEP 01307-000. Somos uma farmácia de manipulação dedicada a oferecer produtos e serviços farmacêuticos de alta qualidade, com foco na individualidade e bem-estar de cada cliente.
Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), a Órion Laboratorio Ltda atua como a Controladora dos seus dados pessoais.
2. Definições Importantes
Para facilitar a compreensão desta Política, apresentamos algumas definições úteis:
- Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
- Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.
- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Neste caso, você, nosso cliente.
- Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
3. Quais dados coletamos e por que os coletamos?
Coletamos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis para viabilizar a prestação de nossos serviços, garantindo a segurança, eficácia e individualidade dos produtos manipulados. Os tipos de dados coletados incluem:
- Dados Cadastrais: Nome completo, sexo, CPF, data de nascimento, número de telefone (fixo e/ou celular), endereço completo, endereço de e-mail.
- Finalidade: Identificação e contato com o cliente, registro no sistema, emissão de documentos fiscais, entrega de produtos, comunicação sobre pedidos e promoções (com consentimento, quando aplicável), gestão do programa de fidelidade (fidelidade.orionlab.com.br).
- Base Legal: Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato; Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Legítimo interesse da Órion (para comunicação e melhoria de serviços, respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular).
- Dados de Saúde/Documentos Médicos: Receitas médicas, prescrições, informações de saúde contidas nos documentos (diagnóstico, dosagem, posologia, via de administração, etc.).
- Finalidade: Avaliação e conferência da prescrição médica por farmacêuticos habilitados, preparo individualizado e seguro do medicamento manipulado, contato com o prescritor para esclarecimento de dúvidas, cumprimento de exigências sanitárias e regulatórias (ANVISA, Vigilância Sanitária).
- Base Legal: Tutela da saúde (Art. 7º, VII e Art. 11, II, ‘f’ da LGPD); Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (especialmente normas sanitárias para farmácias de manipulação); Exercício regular de direitos em processo.
- Dados Financeiros: Informações de pagamento (não armazenamos dados completos de cartão de crédito; o processamento é feito por gateways de pagamento seguros).
- Finalidade: Processamento de pagamentos pelas compras realizadas.
- Base Legal: Execução de contrato.
- Dados de Navegação e Uso (ao acessar nossos sites): Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita.
- Finalidade: Melhoria da experiência do usuário, análise de tráfego, segurança, marketing (com base legal apropriada, como legítimo interesse ou consentimento para cookies).
- Base Legal: Legítimo interesse da Órion; Consentimento (para certos tipos de cookies).
4. Como utilizamos seus dados pessoais?
Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
- Processar, avaliar e validar suas receitas médicas.
- Preparar, manipular e dispensar seus medicamentos e produtos solicitados.
- Realizar orçamentos e processar suas compras.
- Gerenciar seu cadastro e conta em nossos sistemas, incluindo o programa de fidelidade.
- Comunicar-nos com você sobre o status dos seus pedidos, informações relevantes sobre seus medicamentos, dúvidas sobre prescrições, etc.
- Efetuar a entrega dos produtos em seu endereço.
- Cumprir com as obrigações legais, regulatórias e sanitárias aplicáveis à farmácia de manipulação (ex: retenção de receitas, escrituração).
- Melhorar nossos produtos, serviços e processos internos.
- Realizar análises estatísticas e de mercado (sem identificar individualmente os titulares, sempre que possível).
- Garantir a segurança das transações e prevenir fraudes.
- Administrar e aprimorar nossos websites e canais digitais.
- Enviar comunicações de marketing e promoções, caso você tenha consentido.
5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Podemos compartilhar seus dados pessoais, sempre de forma segura e limitada ao estritamente necessário, com:
- Profissionais de Saúde/Prescritores: Em casos específicos e necessários para validar, esclarecer ou ajustar a prescrição médica, sempre buscando garantir a melhor conduta para a sua saúde.
- Órgãos Reguladores e Autoridades Públicas: Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (ANVISA, Vigilância Sanitária, Receita Federal, órgãos de defesa do consumidor, etc.) ou em resposta a ordens judiciais ou administrativas.
- Prestadores de Serviços Terceirizados: Empresas que nos auxiliam na operação do nosso negócio, como serviços de entrega, plataformas de gestão financeira e de pagamentos, provedores de armazenamento em nuvem, serviços de tecnologia da informação. Estes terceiros são contratualmente obrigados a garantir a proteção dos dados e utilizar as informações apenas para as finalidades para as quais foram contratados, em conformidade com a LGPD.
- Consultores e Auditores Externos: Para fins de auditoria legal, contábil e de conformidade.
Não vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento expresso.
6. Transferências Internacionais de Dados
Caso seja necessário transferir seus dados para fora do Brasil (por exemplo, ao utilizar serviços de armazenamento em nuvem cujos servidores estão localizados em outros países), garantiremos que essa transferência ocorra de acordo com as normas da LGPD, utilizando mecanismos legais que assegurem um nível de proteção de dados adequado, como cláusulas contratuais padrão ou verificando se o país de destino possui legislação de proteção de dados equivalente.
7. Por quanto tempo armazenamos seus dados?
Mantemos seus dados pessoais armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, regulatórias (especialmente sanitárias e fiscais) e a proteção dos nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Os prazos de retenção podem variar dependendo do tipo de dado e da finalidade da coleta. Por exemplo, receitas médicas podem ter prazos de guarda específicos determinados pela legislação sanitária. Ao final do prazo de retenção aplicável, seus dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.
8. Como protegemos seus dados?
Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração e destruição. Essas medidas incluem:
- Controles de acesso rigorosos aos sistemas e informações.
- Proteção por senha e autenticação em múltiplos fatores.
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso, quando aplicável.
- Firewalls e sistemas de detecção de intrusão.
- Treinamento regular de nossos funcionários sobre as melhores práticas de segurança da informação e privacidade.
- Monitoramento contínuo de nossos sistemas.
Embora nos esforcemos para proteger seus dados, nenhuma medida de segurança é 100% infalível. Recomendamos que você também tome precauções para proteger seus dados pessoais ao utilizar a internet, como usar senhas fortes e não compartilhá-las.
9. Quais são seus direitos como Titular de Dados?
De acordo com a LGPD, você possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais. Você pode exercer esses direitos a qualquer momento, mediante requisição formal:
- Confirmação da existência de tratamento: Saber se tratamos seus dados.
- Acesso aos dados: Solicitar acesso aos seus dados pessoais que possuímos.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Corrigir informações incorretas sobre você.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: Solicitar que seus dados sejam submetidos a essas ações, quando cabível.
- Portabilidade dos dados: Requisitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados nossos segredos comercial e industrial.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento: Solicitar a exclusão de dados cujo tratamento se baseia apenas no seu consentimento, ressalvadas as exceções legais.
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados: Conhecer as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Ser informado sobre as implicações de não consentir com o tratamento de seus dados para determinadas finalidades.
- Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nele.
- Oposição: Opor-se a tratamento realizado com base em uma das hipóteses legais, caso entenda que há descumprimento da LGPD.
- Revisão de decisões automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados nesta Política. Poderemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade antes de atender à sua requisição.
10. Aceite Digital da Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade estará disponível em nossos websites (orionlab.com.br e fidelidade.orionlab.com.br) e outros canais digitais. Ao utilizar nossos serviços, preencher cadastros online, enviar receitas ou interagir com nossas plataformas digitais, você será solicitado a manifestar seu aceite desta Política de Privacidade, geralmente através de um checkbox. Este aceite digital será registrado em nossos sistemas como prova da sua concordância com os termos aqui presentes.
11. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou em resposta a novas exigências legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nossos websites. Caso realizemos alterações significativas que exijam um novo consentimento, informaremos você de forma adequada.
12. Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Se você tiver quaisquer dúvidas, preocupações ou quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) através do seguinte canal:
E-mail: privacidade@orionlab.com.br
Assunto: Privacidade de Dados
Estamos à disposição para auxiliá-lo no que for preciso.
Agradecemos a sua confiança na Órion Farmácia de Manipulação.
